A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba torna público o Edital 004/2022 aberto para o projeto de “implantação de unidades piloto de aproveitamento bioenergético e fotovoltaico para apoio ao desenvolvimento de empreendimentos agroindustriais de médio e pequeno porte, relacionados a agricultura familiar”.
Esse edital tem como objetivo, implantar 02 (duas) unidades piloto de produção de biogás adaptadas para empreendimentos agroindustriais de médio e pequeno porte localizados no estado da Paraíba, para ampliar o fornecimento de tecnologias para integração produtiva.
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O processo seletivo será regido por este Edital, sob a responsabilidade da Fundação PaqTcPB, com o auxílio da incubadora de agronegócios da Fundação PaqTcPB - Incubadora de Agronegócios das Cooperativas, Organizações Comunitárias, Associações e Assentamentos Rurais do Semiárido da Paraíba – IACOC.
No referido projeto a participação do empreendimento agroindustrial terá a duração de até 12 (doze) meses, com avaliações da implantação das unidades piloto de produção de biogás. O processo de seleção de empreendimentos agroindustriais que trata este Edital, consistirá em DUAS etapas: Habilitação (eliminatória) e Classificação.
Fica expressamente estabelecido que este processo seletivo não é um concurso público, uma vez que será promovido por Instituição de Direito Privado, sem fins lucrativos.
O público-alvo beneficiário é formado por empreendimentos produtivos que possuam domicílio em algum dos municípios do Semiárido, no estado da Paraíba. Segue abaixo uma classificação dos empreendimentos de acordo com seu enquadramento legal, que podem participar do projeto:
a) Cooperativas.
b) Associações.
c) Assentamentos rurais.
d) Organizações comunitárias.
e) Empresas do agronegócio de pequeno porte.
f) Produtores individuais de pequeno porte.
O projeto oferece aos empreendimentos selecionados a implantação de unidade piloto de produção de biogás, incluindo avaliações trimestrais de acompanhamento das unidades. A implantação dessas unidades permitirá o acesso a tecnologias de melhorias de processo a partir da reutilização dos resíduos gerados nos processos produtivos, contribuindo também para minimizar custos operacionais dos processos.
As inscrições pode ser feitas até 23h59 do dia 11 de Abril de 2022. As etapas de Habilitação e Classificação acontecem entre os dias 12 e 14 do mesmo mês. A divulgação do empreendimentos selecionados sai no dia 18.
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